Óleo lubrificante usado e contaminado (Oluc)

Os 423 milhões de litros coletados em 2017 por um dos primeiros sistemas de logística reversa regulamentados do Brasil – o do Oluc – correspondem a 33,5% do total de 1,262 bilhão de litros de lubrificantes comercializados no ano no País. Desse total são excluídos lubrificantes que não geram resíduos após o consumo, como óleos de processo, pulverização e de motores de dois tempos, entre outros. O setor do rerrefino foi o destino exclusivo dos produtos recolhidos em pontos como indústrias, postos e oficinas, tendo a coleta sido contratada individualmente por importadores e fabricantes de lubrificantes. Ao todo, 269 milhões de litros de óleos básicos rerrefinados, dos Grupos I e II, equivalentes a cerca de 63,7% do Oluc coletado, foram produzidos com o objetivo de dar início a novo ciclo de vida ao Olac (Óleo Lubrificante Acabado).

O ano de 2017 foi caracterizado por avanços nessa atividade tão relevante para o setor de Lubrificantes, dentre os quais pode se destacar um aumento significativo na transparência das estatísticas das atividades de coleta e rerrefino do Oluc. Por outro lado, progrediram as negociações entre fabricante e importadores e coletores e rerrefinadores na direção de um consenso de proposta para a celebração do Acordo Setorial para o sistema de logística reversa do Oluc, que deverá ser levada dentro em breve para discussão com os demais agentes envolvidos na cadeia da logística reversa. Há, ainda, que se destacar a submissão ao CADE da habilitação do Instituto Jogue Limpo visando a ampliação da sua competência como Gestor Integrado também do Oluc. Importante frisar que o referido Instituto tem se notabilizado junto aos órgãos ambientais, em especial, como referência na gestão da logística reversa das embalagens plásticas de lubrificantes.

Todas essas ações, quando concretizadas e colocadas em prática em nível nacional, contribuirão significativamente para a profissionalização da logística reversa do Oluc, uma maior eficiência desse sistema, visando assegurar a crescente proteção ambiental, que é de fundamental importância para a sociedade. Para importadores e produtores é imperativo contar com um modelo de gestão que responda de forma efetiva aos crescentes desafios associados a uma correta e ambientalmente responsável destinação de óleos lubrificantes usados e contaminados, processo este que precisa ser cumprido integralmente para evitar situações como queima sem controle de emissões, entre outros destinos inadequados.